Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja priorizada a implantação de cursos sobre Economia Popular Solidária para os servidores públicos do Estado e dos municípios, bem como a promoção de capacitação continuada para os empreendimentos solidários envolvendo temáticas, como autogestão, estratégia de comercialização, aperfeiçoamento da produção, marco legal, organização jurídica, gestão financeira e comunicação popular; e que tais capacitações sejam realizadas nas escolas de formação do governo estadual, através de parcerias com a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, a Fundação João Pinheiro e a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os programas e projetos de Economia Popular Solidária realizados nos últimos 4 anos, com a especificação dos recursos aplicados; e sejam essas informações também encaminhadas à secretaria executiva do Fórum Mineiro de Economia  Solidária, por meio do e-mail: marketingforummineiroeps@gmail.com.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, à Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para  construção de política voltada para  o acompanhamento psicossocial e jurídico das mulheres que trabalham no âmbito da Economia Popular Solidária.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a carta de propostas para o fortalecimento da Economia Popular Solidária do Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária e as notas taquigráficas da 22ª Reunião Extraordinária da comissão, para conhecimento.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para articulação com o Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar – Gepaf – da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com vistas a desenvolver ações de fortalecimento do cooperativismo e da economia popular solidária nos municípios do Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão