RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14720/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor do exame anatomopatológico de mama passe de R$45,83 para R$92,00.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
262 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14719/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor da biópsia de nódulo de mama passe de R$70,00 para R$140,00.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17788/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja intensificada a fiscalização da qualidade e do desempenho dos mamógrafos localizados no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4490/2025
PL 4490/2025
Agora
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Dispõe sobre a dispensa do pedido médico para a realização do exame de colonoscopia, nas situações que especifica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4621/2025
PL 4621/2025
Agora
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Institui o Programa de Atendimento Itinerante para Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista em Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
4 a favor
1 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17727/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor da ultrassonografia mamária bilateral passe de R$24,20 para R$80,00.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17730/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor do exame anatomopatológico de mama passe de R$45,83 para R$92,00.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17731/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor da biópsia de nódulo de mama passe de R$70,00 para R$140,00.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4489/2025
PL 4489/2025
Agora
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Dispõe sobre a dispensa do pedido médico para a realização de exames de urologia, nas situações que especifica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4283/2025
PL 4283/2025
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame psicológico como condição para a posse de servidores do Estado cujas atribuições envolvam contato direto e habitual com crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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