PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
23 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5016/2018
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Casa de Acolhimento Portal do Sol, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3241/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares do Córrego Ventania - AAFV -, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: LEI 22200 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3060/2015
Declara de utilidade pública a Associação Intermunicipal da Agricultura Familiar - Assimaf -, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22656 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2998/2015
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2950/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura de Espera Feliz - Aacefa -, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: LEI 22066 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1928/2015
PL 1928/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Regional de São Domingos, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2532/2011
AUTORIZA O ESTADO A DAR A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO BRAZ GRILLO AO FUTURO CONTORNO RODOVIÁRIO DE ESPERA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 280/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SÃO DOMINGOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3620/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PEDRO INÁCIO NOGUEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, À ESCOLA ESTADUAL DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18569 2009 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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