Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Congadeiros e Foliões Catupé Missioneiro, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Comissão de Congadeiros da Comunidade Antonio Martins, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Congadeiros do Bairro São José, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Comissão dos Congadeiros do Bairro São Sebastião, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação da Congada de Nossa Senhora do Rosário de Dores do Indaiá, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG 176, que liga os Municípios de Abaeté e Dores do Indaiá, com extensão de 45,4km.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: LEI 24487 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Dores do Indaiá o Imóvel que específica. (Destinação: funcionamento de uma unidade básica de saúde – UBS.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação Comitiva Caboclos do Sertão, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Cerradão Futebol Clube, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23440 2019 - Lei Ordinária
