PL PROJETO DE LEI 6264/2026
Estabelece diretrizes para a identificação precoce, o diagnóstico e o tratamento da paralisia cerebral.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece diretrizes para a identificação precoce, o diagnóstico e o tratamento da paralisia cerebral.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Hipertensão Pulmonar.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Inclui a ureterorrenolitotripsia transureteroscópica flexivel e rígida entre os procedimentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a forma de realização do controle de qualidade dos aparelhos medidores de glicemia e das tiras reagentes fornecidos pela rede pública de saúde no Estado, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para que promova avaliação técnica e científica visando à incorporação, ao Sistema Único de Saúde, dos medicamentos Hypanat® (15mg), Tolvadef® (15mg) e Tolvaheal® (30mg), destinados ao tratamento da doença renal policística autossômica dominante, ou de medicamentos equivalentes com eficácia comprovada para retardar a progressão dessa doença
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil e às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda pedido de providências para agilização da análise e do pagamento das férias-prêmio devidas a A. A. M. S., ocupante do cargo de investigador de polícia.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a forma de realização do controle de qualidade dos aparelhos medidores de glicemia e das tiras reagentes fornecidos pela rede pública de saúde no Estado, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para reestabelecer, no Hospital Júlia Kubitschek, o atendimento ambulatorial para pacientes com endometriose.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Oliveira, para debater a prestação dos serviços oncológicos pelo Sistema Único de Saúde na região, os fluxos de atendimento, a ampliação dos serviços e da estrutura física da Santa Casa de Oliveira e a implantação da radioterapia no município.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para que promova avaliação técnica e científica visando à incorporação, ao Sistema Único de Saúde, dos medicamentos Hypanat® (15mg), Tolvadef® (15mg) e Tolvaheal® (30mg), destinados ao tratamento da doença renal policística autossômica dominante, ou de medicamentos equivalentes com eficácia comprovada para retardar a progressão dessa doença.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado