Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 16938, de 16 de agosto de 2007, que institui a política estadual de controle e erradicação da anemia infecciosa equina - AIE - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 16938, de 16 de agosto de 2007, que institui a Política Estadual de Controle e Erradicação da Anemia Infecciosa Equina - AIE - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 10021, de 6 de dezembro de 1989, para incluir a possibilidade de advertência ao produtor que não apresentar comprovação de vacinação contra febre aftosa, brucelose e raiva dos herbívoros no prazo definido em lei.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Passaporte Equestre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: LEI 25072 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de providências para que seja fomentada linha de pesquisa para apurar as causas e efeitos da mortandade de abelhas e vespas, além de estudo de tecnologias de proteção desses animais e prevenção desse fenômeno.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a comercialização e a aplicação de vacinas de uso veterinário e dá outras providências.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Torna gratuito o exame de mormo e anemia infecciosa equina no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação da farmácia veterinária popular e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a farmácia veterinária popular e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
