PL PROJETO DE LEI 192/2019
Dispõe sobre a comercialização e a aplicação de vacinas de uso
veterinário e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Critérios, Comercialização, Aplicação, Vacina, Animal, Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Estabelecimento Veterinário, Procedimento, Cumprimento, Exigência, Registro, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Conselho Federal, Conselho Profissional, Veterinária, Observação, Utilização, Conservação, Produto Veterinário, Necessidade, Contratação, Profissonal, Veterinário, Previsão, Penalidade, Descumprimento, Advertência, Multa. Obrigatoriedade, Executivo, Fiscalização, Realização, Divulgação, Regulamentação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Critérios, Comercialização, Aplicação, Vacina, Animal, Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Estabelecimento Veterinário, Procedimento, Cumprimento, Exigência, Registro, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Conselho Federal, Conselho Profissional, Veterinária, Observação, Utilização, Conservação, Produto Veterinário, Necessidade, Contratação, Profissonal, Veterinário, Previsão, Penalidade, Descumprimento, Advertência, Multa. Obrigatoriedade, Executivo, Fiscalização, Realização, Divulgação, Regulamentação.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
Plenário
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
10/12/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
22/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
13/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/2/2019, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Errata publicada no DL em 16/2/2019, pág 36, retificando o ano da proposição. Recebido na CJU em 19/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/2/2019, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Errata publicada no DL em 16/2/2019, pág 36, retificando o ano da proposição. Recebido na CJU em 19/2/2019.