Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à comunidade rural André do Mato Dentro, no Município de Santa Bárbara, para verificar os impactos socioambientais que atingem a população local devido à atividade minerária na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizado debate público sobre reforma urbana, com enfoque em planejamento urbano, habitação, mobilidade, saneamento e meio ambiente.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater os temas da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO) e Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Estadual de Atendimento Rural para Autistas no âmbito do Estado. ,
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a possibilidade de implementação de ações específicas para atender as comunidades rurais, garantindo o acesso facilitado aos serviços oferecidos, com foco na expansão da infraestrutura de distribuição de energia elétrica e melhoria no atendimento ao cliente nessas regiões.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o reconhecimento do Carnaval como conjunto de manifestações artístico-culturais populares e democráticas do Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para levar o programa Cemig Agro aos Municípios de Jaíba, Itacarambi, Espinosa, Porteirinha, Diamantina, Corinto, Buritizeiro, Rio Pardo de Minas, Montes Claros, Arinos e Chapada Gaúcha.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a possibilidade de implementação de ações específicas para atender as comunidades rurais, garantindo o acesso facilitado aos serviços oferecidos, com foco na expansão da infraestrutura de distribuição de energia elétrica e na melhoria no atendimento ao cliente nessas regiões.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Institui a Política de Promoção da Arte Urbana do Grafite no espaço público urbano.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA –, ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS –, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliação dos investimentos para políticas públicas destinadas aos agricultores familiares, às comunidades rurais, aos quilombolas e a outros povos tradicionais, visando criar oportunidades que possibilitem a permanência dessas populações no campo por meio da destinação de recursos para aquisição de equipamentos, desenvolvimento tecnológico, incentivo ao associativismo e cooperativismo, incentivo à agroindústria familiar e assistência técnica para produção e comercialização.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
