Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que considere como público prioritário das ações de economia solidária desenvolvidas pela pasta os segmentos populacionais em situação de exclusão social, assegurando recursos específicos nas leis orçamentárias para formação técnica, linhas de crédito e compras institucionais de produtos da economia solidária.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para criar mecanismos de incentivo aos municípios para ampliação de vagas de educação infantil nas áreas rurais.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para incorporação da perspectiva da economia popular solidária nas ações que visem ao incentivo ao cooperativismo e ao associativismo e para destinação dessas ações aos agricultores familiares, indígenas e povos e comunidades tradicionais.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Institui o programa Cidades-Irmãs do Ouro e a Rota das Cidades do Ouro, integrando os Municípios de Ouro Fino, Ouro Preto e Ouro Branco, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental, e o fomento ao turismo integrado no Estado.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para execução de ações de saneamento rural no Estado, em sintonia com o Programa Nacional de Saneamento Rural, elaborado em 2019, pela Fundação Nacional de Saúde.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Cumprindo prazo para recurso