RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22049/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Timóteo pedido de providências para que solicite à Agência Metropolitana do Vale do Aço, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado manifestação técnica sobre a alteração do zoneamento urbano da área conhecida como Mata dos Funcionários, especialmente quanto à sua conformidade com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e o Plano Diretor Municipal de Timóteo, às medidas de mitigação dos impactos ambientais e urbanísticos e à construção de solução consensual para o conflito.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Timóteo pedido de providências para que solicite à Agência Metropolitana do Vale do Aço, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado manifestação técnica sobre a alteração do zoneamento urbano da área conhecida como Mata dos Funcionários, especialmente quanto à sua conformidade com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e o Plano Diretor Municipal de Timóteo, às medidas de mitigação dos impactos ambientais e urbanísticos e à construção de solução consensual para o conflito.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 8 6 2026 às 13:00. 8ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Timóteo pedido de providências para que solicite à Agência Metropolitana do Vale do Aço, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado manifestação técnica sobre a alteração do zoneamento urbano da área conhecida como Mata dos Funcionários, especialmente quanto à sua conformidade com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e o Plano Diretor Municipal de Timóteo, às medidas de mitigação dos impactos ambientais e urbanísticos e à construção de solução consensual para o conflito.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 8 6 2026 às 13:00. 8ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação