Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

45 projetos encontrados

830/2023 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Associação dos Congadeiros do Bairro São José, com sede no Município de Dores do Indaiá.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

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832/2023 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Congadeiros e Foliões Catupé Missioneiro, com sede no Município de Dores do Indaiá.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

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831/2023 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Comissão de Congadeiros da Comunidade Antonio Martins, com sede no Município de Dores do Indaiá.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

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750/2023 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Comissão dos Congadeiros do Bairro São Sebastião, com sede no Município de Dores do Indaiá.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

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749/2023 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Associação da Congada de Nossa Senhora do Rosário de Dores do Indaiá, com sede no Município de Dores do Indaiá.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

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257/2023 PROJETO DE LEI

Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG 176, que liga os Municípios de Abaeté e Dores do Indaiá, com extensão de 45,4km.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: LEI 24487 2023 - Lei Ordinária

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Encerrada

3070/2021 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Dores do Indaiá o Imóvel que específica. (Destinação: funcionamento de uma unidade básica de saúde – UBS.)

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: LEI 25558 2025 - Lei Ordinária

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Encerrada