Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA A LEI 13392, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
