Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

98 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14428/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Curvelo pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3692/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Geraldo, celebrada na Igreja Matriz de São Geraldo, no Município de Curvelo.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3264/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Escola Estadual Interventor Alcides Lins, localizada no Município de Curvelo.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

4 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8777/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit –, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para realização de operação tapa-buracos e construção de acostamento na Rodovia MG-259, no trecho entre Curvelo e Gouveia, tendo em vista as condições precárias de tráfego, a existência de muitos buracos e ausência de acostamentos.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8840/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o patrolamento e recuperação urgentes da Rodovia LMG-728, que liga o Distrito de Senhora da Glória ao Município de Curvelo. 

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10968/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para realização de operação tapa-buracos e construção de acostamento na Rodovia MG-259, no trecho entre Curvelo à Gouveia, tendo em vista as condições precárias de tráfego, muitos buracos e ausência de acostamentos.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados