PL PROJETO DE LEI 4081/2025
Cria a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a distância máxima entre unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e cidades históricas do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a criação de uma unidade do Colégio Ordem e Progresso na região Norte de Belo Horizonte, preferencialmente na região de Venda Nova.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja criada uma unidade de plantão regional da Polícia Civil no Município de Extrema com o objetivo de aprimorar o atendimento à população, reduzir o tempo de resposta das forças policiais e garantir maior eficiência e segurança à comunidade.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja criada uma unidade de plantão regional da Polícia Civil no Município de Extrema com o objetivo de aprimorar o atendimento à população, reduzir o tempo de resposta das forças policiais e garantir maior eficiência nos serviços prestados à comunidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a criação de uma unidade do Colégio Ordem e Progresso na região Norte de Belo Horizonte, preferencialmente na região de Venda Nova.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para autorizar a criação de um hemonúcleo, unidade de coleta e transfusão de sangue, ou posto avançado de coleta externa - Pace - no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a criação de hemonúcleo, unidade de coleta e transfusão de sangue ou posto avançado de coleta externa - Pace - no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para a instalação de uma unidade de atendimento integrado – UAI – no Município de Araguari.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para a instalação de uma unidade de atendimento integrado – UAI – no Município de Araguari.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado