Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pelos seus 90 anos de história.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja apurada a destituição do diretor clínico e do vice-diretor do Hospital São Lucas, integrante do Grupo da Santa Casa BH, respectivamente os Srs. Carlos Henrique Diniz de Miranda e Francisco Eustáquio Valadares, ato que foi considerado ilegítimo pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG – pedido de providências para que divulgue mais amplamente os cursos ofertados para os conselhos de saúde, com foco na participação e no controle social do SUS, nas modalidades remota, webinário e presencial.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que articule junto aos deputados federais eleitos por Minas Gerais apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, tendo em vista a importância e a grandeza do patrimônio histórico-cultural do Estado, e o reconhecimento desses profissionais para sua conservação, bem como sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao deputado federal Tarcísio Motta (Psol/RJ) pedido de providências para que seja emitido parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, bem como para que seja agilizada sua inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, bem como sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado