Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que dispense a participação dos profissionais da educação pertencentes à Superintendência Regional de Ensino de Ubá nos eventos MoveMente e Encontro de Gestores das Escolas em Tempo Integral em razão das fortes chuvas que atingem Ubá e região.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam suspensos ou adiados os eventos institucionais MoveMente e Encontro de Gestores das Escolas em Tempo Integral e para que seja facultada a participação dos profissionais da região da Zona da Mata, em razão da situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que atingiram os municípios dessa região.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que dispense a participação dos profissionais da educação pertencentes à Superintendência Regional de Ensino de Ubá nos eventos MoveMente e Encontro de Gestores das Escolas em Tempo Integral em razão das fortes chuvas que atingem Ubá e região.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Hilário Milagres, referente à possibilidade de participação na Conferência das Cidades, em Brasília (DF).
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Hilário Milagres, referente à possibilidade de participação na Conferência das Cidades, em Brasília (DF).
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas no relatório final e na prestação de contas referentes à VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH –, no mês de outubro de 2025, destacando-se os valores destinados e os efetivamente aplicados no evento, inclusive as punições aplicadas à empresa MR Ribeiro, tendo em vista as denúncias de inúmeras violações aos direitos das pessoas idosas que participaram da conferência.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a instauração de procedimento investigatório para apuração dos responsáveis pelas violações aos direitos dos idosos ocorridas na 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em outubro de 2025, conforme denúncias feitas durante a 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, em 10/11/2025; e sejam enviadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 46ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – as notas taquigráficas da 46ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as denúncias recebidas na comissão de práticas que configuram tratamento desumano e degradante dirigido aos idosos que participaram da VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e violação ao Estatuto da Pessoa Idosa.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para que realize um amplo seminário para debater a mineração de terras raras no Brasil, principalmente em Minas Gerais, com a participação de cientistas, técnicos, sociedade civil, órgãos governamentais federais e estaduais, academia, o Ministério Público Federal e os ministérios públicos estaduais, tendo como objeto os aspectos legais e regulatórios, os impactos socioambientais e a soberania brasileira sobre a exploração desses minérios, considerados estratégicos por todos os governos mundiais.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para que realize um amplo seminário para debater a mineração de terras raras no Brasil, principalmente em Minas Gerais, com a participação de cientistas, técnicos, sociedade civil, órgãos governamentais federais e estaduais, academia e ministérios públicos federal e estaduais, tendo como objeto os aspectos legais e regulatórios, os impactos socioambientais e a soberania brasileira sobre a exploração desses minérios, considerados estratégicos por todos os governos mundiais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
