Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e ao Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de providências para a criação de canal de comunicação específico para atendimento de produtores de cachaça de comunidades quilombolas, respeitando-se a cultura e os saberes tradicionais dessas comunidades.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Institui o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Estado e estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui política estadual de divulgação obrigatória sobre o crime de estupro de vulnerável.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2021, que institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas da Covid-19.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2021, que institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas da Covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema da campanha para o Dia Internacional da Síndrome de Down de 2026: "Amizade, acolhimento e inclusão. Xô, solidão!".
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de enfrentamento da epidemia da distração no trânsito.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui medidas de prevenção e de repressão ao uso indevido da imagem e de itens de motociclistas entregadores de aplicativo ou de qualquer outro tipo de "delivery" no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG -, à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - pedido de providências para que promovam campanhas de esclarecimento público e divulgação do leite tipo A2, com vistas a informar os consumidores sobre seus benefícios e, assim, contribuir para ampliar o mercado para esse segmento em expansão na bovinocultura leiteira do Estado.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
