Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater a respeito do fornecimento de água potável e implantação de esgotamento sanitário no Município de Comercinho, bem como sobre a atuação da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor -, nesse município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Moradores de Água Branca de Baixo, com sede no Município de Comercinho.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24644 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Comercinho, para debater as políticas de habitação e de regularização fundiária, no dia 22/6/2023, às 17 horas, na Câmara Municipal.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Urbanos e Rurais de Comercinho - Aturco -, com sede no Município de Comercinho.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24163 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Alegre, com sede no Município de Comercinho.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24066 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Olho Vivo, com sede no Município de Comercinho.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-650 que liga o Município de Medina ao Município de Comercinho.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 22040 2016 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CACIQUE AO TRECHO DA RODOVIA - LMG-650 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MEDINA AO MUNICÍPIO DE COMERCINHO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - em Teófilo Otoni pedido de providências para que observe os direitos individuais e coletivos dos moradores do Município de Comercinho e aplique 100% das metas definidas em plano de trabalho para a regular prestação de seus serviços.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
