Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

20 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12267/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete, equipada com cela e armamento, à unidade da PMMG no Município de Comercinho.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12260/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a manutenção das câmeras de videomonitoramento do quartel do Município de Comercinho, enviadas por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado Sargento Rodrigues, e para a destinação de uma nova câmera equipada com sistema de leitura automática de placas veiculares - LPR - e reconhecimento facial, a fim de fortalecer as ações de monitoramento e inteligência policial na região.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14885/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete, equipada com cela e armamento, à unidade da PMMG localizada no Município de Comercinho.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14874/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a manutenção das câmeras de videomonitoramento do quartel do Município de Comercinho, enviadas por meio de emenda parlamentar de sua autoria, e para a destinação de uma nova câmera equipada com sistema de leitura automática de placas veiculares - LPR - e reconhecimento facial, a fim de fortalecer as ações de monitoramento e inteligência policial na região.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11838/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Comercinho pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14309/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Comercinho pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6955/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para instalação de iluminação na LMG-650, no KM 27, entre os Municípios de Medina e Comercinho, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8571/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para instalação de iluminação na LMG-650, no KM 27, entre os Municípios de Medina e Comercinho, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3131/2023

Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para a realização de um estudo de viabilidade de implantação de barragens, com o objetivo de perenizar as nascentes locais e promover o necessário abastecimento de água das comunidades rurais do Município de Comercinho; e sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - as notas taquigráficas da 17ª Reunião Ordinária da comissão.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3604/2023

Requerem seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para a realização de um estudo de viabilidade de implantação de barragens, com o objetivo de perenizar as nascentes locais e promover o necessário abastecimento de água das comunidades rurais do Município de Comercinho; e sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - as notas taquigráficas da 17ª Reunião Ordinária da comissão.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado