Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para o cancelamento da audiência da Anglo American sobre o alteamento da barragem, a ser realizada em 21/5/2025, em Alvorada de Minas, e, em 22/5/2025, em Conceição do Mato Dentro, uma vez que existe comunidade na zona de autossalvamento, o povo indígena pataxó não foi consultado e relatou, na audiência pública da comissão, impactos intensos nas águas, rios e nascentes em seu território, na Fazenda Guarani, em Carmésia.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Dá denominação à escola estadual situada na localidade de Imbiruçu, no Município de Carmésia.

Autoria: Deputado João Junior (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto do Projeto Serpentina, da empresa Vale S.A., nos povos e comunidades tradicionais de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Carmésia, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto, Itambé do Mato Dentro, Passabém, Santa Maria de Itabira, Nova Era e Antônio Dias.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Dá denominação a escola estadual de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, localizada na Aldeia Encontro das Águas, no Município de Carmésia.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA, DO CONSELHO TUTELAR, DA UNIDADE DE SAÚDE E DA SEDE DA BANDA MUNICIPAL.)

Autoria: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT)

Situação: ARQUIVADO