PL PROJETO DE LEI 4046/2022
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PL)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
25 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3147/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Posto de Saúde Central – PSF.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Retirado de tramitação
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3146/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento das Secretarias Municipais de Educação e Obras.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3145/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Divisão de Tributação do município e da Câmara Municipal de Carlos Chagas.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4648/2017
PL 4648/2017
Agora
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Declara patrimônio cultural do Estado a Estrada de Santa Clara.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4036/2017
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Marques, com sede no Município de Carlos Chagas.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1173/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores-Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Carlos Chagas - MG - Ascata -, com sede no Município de Carlos Chagas.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)
Situação: LEI 23492 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1000/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS. (DESTINAÇÃO: SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
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PL PROJETO DE LEI 3/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANTÔNIA BERNARDO RODRIGUES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19504 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 519/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS. (DESTINAÇÃO: SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO