Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam viabilizadas obras de manutenção e pavimentação na rodovia que liga os Municípios de Capitão Enéas e São João da Ponte.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23574, de 15 de janeiro de 2020, que cria o Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia - Uaise -, de incentivo à participação dos usuários no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da manutenção da malha rodoviária sob responsabilidade do Estado e dá outras providências. (Altera a destinação dos recursos para "preferencialmente para o asfaltamento do trecho da LMG-631 que liga São João da Ponte a Capitão Enéas".)
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: LEI 24503 2023 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater a viabilidade da obra de pavimentação da LMG-631 - Estrada da Produção -, que liga São João da Ponte a Capitão Enéas, e a viabilidade da estadualização e consequente obra de pavimentação das rodovias municipais de Verdelândia e de Varzelândia que ligam as duas cidades.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Altera o Anexo VI da Lei 23830, de 28 de julho de 2021. (Insere trecho da LMG 631 (São João da Ponte - Capitão Enéas) entre os trechos rodoviários beneficiados com os recursos previstos no Programa Recuperação e Manutenção da Malha Viária - Ação 2039 - Projeto Recuperação de rodovias pavimentadas em pior estado.)
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a inclusão da obra de pavimentação da Rodovia LMG-631 - Estrada da Produção -, no trecho entre São João da Ponte e Capitão Enéas, como prioridade para 2023.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a conclusão do projeto executivo referente à pavimentação da Rodovia LMG-631 - Estrada da Produção -, no trecho entre São João da Ponte e Capitão Enéas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Poço do Pedro e Canabravinha, com sede no Município de Capitão Enéas.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23358 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Poção, com sede no Município de Capitão Enéas.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23202 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Bela Vista, com sede no Município de Capitão Enéas. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Bela Vista, com sede no Município de Capitão Enéas.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 22754 2017 - Lei Ordinária
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
