Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

19 projetos encontrados

RQN

1280/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reforma geral da Escola Estadual Francisco Sales, localizada no Município de Capim Branco.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC

1179/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reforma geral da Escola Estadual Francisco Sales, localizada no Município de Capim Branco.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

3728/2022 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação ABC de Mãos Dadas para Vencer, com sede no Município de Capim Branco. (Alterado pela emenda 1: Projeto ABC de Mãos Dadas para Vencer.)

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: LEI 24454 2023 - Lei Ordinária

2 a favor 1 contra

Encerrada

3055/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação em Defesa da Vida dos Animais São Francisco de Assis - Advasfa -, com sede no Município de Capim Branco.

Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)

Situação: LEI 24011 2021 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

2961/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Vivendas do Sol - Amvisol -, com sede no Município de Capim Branco.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)

Situação: LEI 24153 2022 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

Declara de utilidade pública a Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição, com sede no Município de Capim Branco. (Alterado pela emenda 1: Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição de Capim Branco.)

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)

Situação: LEI 24958 2024 - Lei Ordinária

3 a favor 1 contra

Encerrada