Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Região Metropolitana do Município de Uberlândia, visando o interesse comum dos municípios integrantes além de seus limites territoriais.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Abacaxi e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO BATISTA (PDT)
Situação: LEI 11272 1993 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O GOVERNADOR A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E A INTEGRAR O COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6516 1974 - LEI ORDINÁRIA
