RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16218/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os 47 anos do Movimento Negro Unificado - MNU.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
727 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4214/2025
PL 4214/2025
Agora
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Institui o Agosto Dourado, mês de Incentivo ao aleitamento humano, e a Semana Estadual do Aleitamento Humano.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Leninha (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16161/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, e os desafios, as consequências e as medidas de prevenção do assédio nas relações de trabalho e de poder, no âmbito da administração pública.
PL PROJETO DE LEI 4144/2025
PL 4144/2025
Agora
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Institui a Campanha de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
4 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16144/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Patos de Minas, para debater o Projeto de Lei 2543 2024, da deputada Lud Falcão, que institui a Semana e o Dia da Mulher Rural no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4106/2025
PL 4106/2025
Agora
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Institui o Dia Estadual do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4076/2025
PL 4076/2025
Agora
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Institui o Dia da Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio - Abordagem Humanizada.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15275/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3801 2025, que institui o Dia Estadual dos Muladeiros.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14912/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3388 2025, que institui o Dia do Heavy Metal no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14780/2025
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3882 2025, de sua autoria, que institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, para atender o disposto na Lei 22858, de 2018, e no art. 79, XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento