PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3815/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, DE MUSEU MUNICIPAL E DE ESPAÇOS PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS, OFICINAS DE ARTES CÊNICAS, CENTRO DE ARTESANATO E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20791 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2669/2011
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 974/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: LEI 19557 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4989/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE.)
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO