PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
22 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2336/2015
Dá denominação à Rodovia LMG-799, que liga os Municípios de Conceição das Alagoas e de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5119/2014
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-799, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4326/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS LUZ.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 19460 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3666/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR VALADARES.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 19423 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 699/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 2744/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUEROBINO GOMINDES)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16499 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2037/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 566/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
Autoria: DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB)
Situação: LEI 15754 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1514/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSTRUÇÃO DE OFICINA E IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.)
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
