PL PROJETO DE LEI 1514/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, CONSTRUÇÃO DE OFICINA E IMPLANTAÇÃO DE HORTA
COMUNITÁRIA.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2001
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SEDE, CONSELHO TUTELAR, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OFICINA, IMPLANTAÇÃO, HORTA COMUNITÁRIA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, MENOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2001
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SEDE, CONSELHO TUTELAR, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OFICINA, IMPLANTAÇÃO, HORTA COMUNITÁRIA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, MENOR.
Documentos
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE E PELA ILEGALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/10/2001, PÁG 23 COL 2.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE E PELA ILEGALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/10/2001, PÁG 23 COL 2.
10/09/2001
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
16/05/2001
REMESSA DO OFÍCIO 893/2001/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 893/2001/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
15/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
26/04/2001
PUB PÁG 19 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/5/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/5/2001.