Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para o fortalecimento das ações de capacitação continuada dos profissionais de assistência social voltadas para a humanização do atendimento.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o fortalecimento da Escola de Saúde Pública, que deverá implementar as ações que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a criação da Escola de Educação Permanente e Gestão do Sistema Único de Assistência Social, que deverá implementar as ações que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a realização de chamadas e editais de fomento à pesquisa e inovação das gestões municipais, capacitando-as a identificar as oportunidades de desenvolvimento local.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para o aprimoramento dos critérios de regionalização da distribuição dos recursos do Fundo Estadual de Cultura, com especial atenção ao atendimento de projetos e iniciativas dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e para a realização de ações de busca ativa e de capacitação dos fazedores de cultura sobre o acesso aos recursos desse fundo.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para fortalecer e ampliar ações de atendimento e orientação profissional aos trabalhadores promovidas pelo Sistema Nacional de Emprego para o público mais vulnerável, com foco nos direitos trabalhistas e previdenciários.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que amplie e fortaleça as parcerias que realizam ações de qualificação e transição profissional destinadas ao público mais vulnerável, com garantia de uma equipe adequada e capacitada.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a articulação das iniciativas de qualificação e transição profissional destinadas ao público em situação de vulnerabilidade, de modo a assegurar formação continuada alinhada às transformações do mercado de trabalho e ao desenvolvimento de habilidades técnicas e sociocomportamentais.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Comunicação Social pedido de providências para o aperfeiçoamento na divulgação dos cursos de qualificação oferecidos em parceria com o Estado de modo a alcançar os públicos mais vulneráveis.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para fortalecer o programa de aprendizagem profissional, com acompanhamento do cumprimento das cotas de contratação pelas empresas no Estado.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
