Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.470/2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs - no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.291/2025, que institui o Dia do Krav Magá no Estado, a ser celebrado anualmente em 18 de janeiro.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Cria o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Anexado
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.470/2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs - no Estado.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui o Dia Estadual de Mobilização Contra o Câncer de Mama.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Estadual de Combate à Violência Ocupacional contra os Profissionais de Saúde.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.417/2017, que institui o Dia Estadual do Instrutor de Escola de Formação de Condutores de Veículo, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no “site” desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.895/2025, que institui a Semana Mineira da Inovação, a ser comemorada no mês de abril, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
