Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3862 2025, que institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física, a ser celebrado, anualmente, em 1º de setembro.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui o Dia Estadual de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio - Sesc - e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância - AFI.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3939 2025, que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3862 2025, que institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física, a ser celebrado, anualmente, em 1º de setembro.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Estadual do Outubrinho Rosa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia do Auditor Fiscal da Receita Tributária do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Direito à Pensão Alimentícia e a Responsabilidade Parental.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lohanna (PV), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Mineira da Inovação, a ser comemorada no mês de abril, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
