Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 2.527/2024, que institui o Dia Estadual do Movimento Cultural da Soul Music.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no site da Assembleia sobre o Projeto de Lei nº 4.536/2025, que institui a Semana Estadual de Combate à Violência Ocupacional contra Profissionais de Saúde.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.214/2025, que institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - Agosto Dourado - e a Semana Estadual do Aleitamento Humano e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de arborização escolar e cria o Selo Escola Verde.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Pedagogo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia da Memória das Vítimas do Comunismo no calendário oficial de eventos do Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.692/2022.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.470/2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs - no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.291/2025, que institui o Dia do Krav Magá no Estado, a ser celebrado anualmente em 18 de janeiro.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
