Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cachoeira de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: do a viabilização e o funcionamento do Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação e Escritório da OAB local.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cachoeira de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: a ampliação, modernização e melhoria do serviço municipal de saúde.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: LEI 23945 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: USO DA COMUNIDADE RURAL DE BROCHADOS PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CONSULTAS MÉDICAS E AULAS DE CATECISMO.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21354 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, DE MUSEU MUNICIPAL E DE ESPAÇOS PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS, OFICINAS DE ARTES CÊNICAS, CENTRO DE ARTESANATO E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20791 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CACHOEIRA DE MINAS - ACICAM -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20471 2012 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE)
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: LEI 19557 2011 - LEI ORDINÁRIA
