Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para que fiscalize a necessidade de substituição das tubulações de cimento amianto que compõem o sistema de abastecimento de água do Município de Divinolândia de Minas, tendo em vista as suspeitas de que esse material possa estar relacionado ao elevado número de casos de câncer no município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto – Saae – do Município de Divinolândia de Minas pedido de providências para que sejam substituídas todas as tubulações de cimento amianto que compõem o sistema de abastecimento de água local, tendo em vista as suspeitas de que esse material possa estar relacionado ao elevado número de casos de câncer no município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 6.467/2024.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de humanização do atendimento à pessoa com deficiência em tratamento oncológico.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada visita ao Instituto de Oncologia Ciências Médicas de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a infraestrutura da instituição e os serviços oferecidos à população.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a descentralização do tratamento do câncer no Estado, a possibilidade do uso da telemedicina na área de oncologia e a possibilidade de realizar as sessões de quimioterapia nos hospitais de pequeno porte com a supervisão dos hospitais de referência.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a incorporação de novas tecnologias para o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde - SUS - e o desenvolvimento de diretrizes terapêuticas que contemplem essas novas tecnologias.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as pesquisas que estão sendo desenvolvidas em Minas Gerais para o tratamento do câncer, bem como o apoio dado pelo Estado aos pesquisadores.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer de pele.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Manhuaçu, para debater as políticas de prevenção, diagnóstico e enfrentamento do câncer, com destaque para a futura instalação de uma unidade da Fundação Cristiano Varella no município.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
