Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o planejamento para renovação e ampliação da frota de mamógrafos móveis com vistas a atender prioritariamente as zonas rurais, as comunidades remotas e os municípios com baixa cobertura.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Institui a política de cuidado à saúde da mulher nos Vales do Rio Doce, Jequitinhonha, Mucuri, São Francisco e Paraopeba.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a concessão de estabilidade provisória às servidoras públicas de recrutamento amplo e trabalhadoras terceirizadas da administração pública direta e indireta do Estado diagnosticadas com câncer de colo uterino, mama ou colorretal.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o programa Minas Acolhe e a Linha Estadual de Cuidado Oncológico Prioritário.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do transporte de pacientes em tratamento oncológico e em hemodiálise, consubstanciadas em levantamento técnico realizado em todos os municípios do Estado.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do transporte de pacientes em tratamento oncológico e em hemodiálise, consubstanciadas em levantamento técnico realizado em todos os municípios do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de medicina preventiva.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater a qualidade e o acesso aos serviços oncológicos prestados às mulheres da Zona da Mata, com especial atenção à realidade enfrentada pelas pacientes da Microrregião de Viçosa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Mineiro de Doenças Crônicas Não Transmissíveis.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre o direito de pacientes, especialmente mulheres em tratamento oncológico, de contarem com acompanhante durante procedimentos e internações nos estabelecimentos de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS -, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Anexado
