Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais das Bacias do Ribeirão, Lamarão e Caraíbas - Asprolar -, com sede no Município de Buritis.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: LEI 24961 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para implantação da Delegacia de Plantão - Deplan - no Município de Buritis.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os motivos da retirada do Distrito de Vila Serrana, do Município de Buritis, do programa "Alô, Minas!", no mês de abril de 2023, uma vez que o referido distrito havia sido contemplado no Chamamento Público nº 01/2020, especificando-se se a infraestrutura já disponível na localidade seria incompatível com à infraestrutura de rede de telecomunicações para instalação dos equipamentos de rede de telecomunicações para ERBs, SMP e enlaces de Transmissão e Centrais (RNCs) ou se seria necessários o emprego e construção de novos equipamentos e infraestrutura da rede.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o contrato de programa celebrado entre o Estado, o Município de Buritis e a Copasa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no referido município, especialmente sobre o faturamento bruto e o lucro líquido, o volume captado e o micromedido e o percentual de perda e o volume tratado, anualizadas de 2019 a 2022; sobre os investimentos realizados para captação, adução, rede de distribuição e reservação, de forma detalhada e atualizada de 2019 a 2022, as análises periódicas de qualidade da água de Buritis, inclusive em seus distritos, consubstanciadas em cópia dos laudos de potabilidade, de 2019 a 2022, em que conste quais atenderam ou desatenderam os limites permitidos em lei, especificando-se as providências tomadas para chegar aos níveis de potabilidade, em caso de desatendimento; e seja informado quem é o responsável pelo serviço público de abastecimento de água nos Distritos de Passa Três e Vila Serrana e se há previsão de investimentos desse serviços, pela Copasa, em ambos os distritos de Buritis, considerando-se os laudos de potabilidade de 2019 a 2022.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Dá denominação a ponte no Município de Buritis.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: LEI 24485 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho de estrada rodoviária que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Serviços de Buritis, com sede no Município de Buritis.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza municípios mineiros a integrarem a região metropolitana de Brasília.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Taquaril, com sede no Município de Buritis.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23321 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos, Artistas Plásticos e Produtores Caseiros de Buritis - APAB -, com sede no Município de Buritis. 3
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
