Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a elaboração de projeto técnico de correção da Curva do Olhos d'água, localizada na MG- 400, no Município de Buritis, onde há grande fluxo de veículos e alto índice de acidentes.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Nova Esperança de Buritis - Abneb -, com sede no Município de Buritis.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: LEI 25251 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências com vistas a reavaliar os prazos previstos para a execução da obra de instalação da torre telefônica no Distrito de Vila Serrana, no Município de Buritis, atualmente para o ano de 2029, buscando solucionar as dificuldades de comunicação enfrentadas pelos moradores e promover a inclusão digital e a melhoria contínua dos serviços de telecomunicações no distrito.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências com vistas à reavaliação dos prazos previstos para a execução da obra de instalação da torre telefônica no Distrito de Vila Serrana, no Município de Buritis, atualmente para o ano de 2029, buscando solucionar as dificuldades de comunicação enfrentadas pelos moradores e promover a inclusão digital e a melhoria contínua dos serviços de telecomunicações no distrito.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o reperfilamento asfáltico das Rodovias MG-400 e MG-202, no Município de Buritis.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o reperfilamento asfáltico das Rodovias MG-400 e MG-202, no Município de Buritis.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Buritis, para debater a experiência do município na implantação de quatro escolas cívico-militares na rede municipal de educação e seus impactos para a juventude mineira.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais das Bacias do Ribeirão, Lamarão e Caraíbas - Asprolar -, com sede no Município de Buritis.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: LEI 24961 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para implantação da Delegacia de Plantão - Deplan - no Município de Buritis.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o contrato de programa celebrado entre o Estado, o Município de Buritis e a Copasa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no referido município, especialmente sobre o faturamento bruto e o lucro líquido, o volume captado e o micromedido e o percentual de perda e o volume tratado, anualizadas de 2019 a 2022; sobre os investimentos realizados para captação, adução, rede de distribuição e reservação, de forma detalhada e atualizada de 2019 a 2022, as análises periódicas de qualidade da água de Buritis, inclusive em seus distritos, consubstanciadas em cópia dos laudos de potabilidade, de 2019 a 2022, em que conste quais atenderam ou desatenderam os limites permitidos em lei, especificando-se as providências tomadas para chegar aos níveis de potabilidade, em caso de desatendimento; e seja informado quem é o responsável pelo serviço público de abastecimento de água nos Distritos de Passa Três e Vila Serrana e se há previsão de investimentos desse serviços, pela Copasa, em ambos os distritos de Buritis, considerando-se os laudos de potabilidade de 2019 a 2022.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
