PL PROJETO DE LEI 602/2019
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-295 entre os Municípios de Bueno Brandão e Inconfidentes.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23812 2021 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
26 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5414/2018
Declara de utilidade pública a Associação Minas de Tae-Kwon-Do, com sede no Município de Bueno Brandão.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23292 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4263/2017
PL 4263/2017
Agora
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Dispõe sob a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4255/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Repreensão a Crimes contra Animais - Arcca de Noé -, com sede no Município de Bueno Brandão.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 22738 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4243/2017
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Terapia Complementar Irmã Elisa, com sede no Município de Bueno Brandão.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22900 2018 - Lei Ordinária
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2015
PLC 39/2015
Agora
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Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1637/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bueno Brandão o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um terminal rodoviário.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1119/2015
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 4287/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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