Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Terapia Complementar Irmã Elisa, com sede no Município de Bueno Brandão.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22900 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bueno Brandão o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um terminal rodoviário.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 12418, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. (ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL EM TELA, O QUAL SERÁ UTILIZADO NA INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM)
Situação: LEI 18252 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO. (DESTINAÇÃO: SEDE DA CASA DA CRIANÇA E DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12418 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO DOMÍNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO.
Autoria: DEPUTADO JARBAS MEDEIROS (PR)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
