PL PROJETO DE LEI 5334/2018
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Hospital São Caetano, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (MDB)
Situação: LEI 23730 2020 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Hospital São Caetano, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (MDB)
Situação: LEI 23730 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Dispersores, com sede no Município de Brazópolis. (Alterado pela emenda 1: Grupo Dispersores, com sede no Município de Brazópolis.)
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 22739 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa de Convivência José Caetano Pereira, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22569 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - SEA - Lar das Crianças Monsenhor Noronha, com sede no Município de Brasópolis.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Curupira, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Coral Vozes de Euterpe, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23343 2019 - Lei Ordinária
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA