PL PROJETO DE LEI 5334/2018
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Hospital São
Caetano, com sede no Município de Brazópolis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23730 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23730 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2018
Proposição de Lei PRL 24680 2020
Proposições relacionadas
RQO 308 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Brazópolis.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2018
Proposição de Lei PRL 24680 2020
Proposições relacionadas
RQO 308 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Brazópolis.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
18/12/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23730 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23730 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2020.
02/12/2020
Ofício 2102 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24680 2020 para sanção. Data do envio: 2/12/2020. Data máxima para sanção: 29/12/2020.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2102 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24680 2020 para sanção. Data do envio: 2/12/2020. Data máxima para sanção: 29/12/2020.
02/12/2020
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
18/11/2020
Redação final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 49.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 49.
10/11/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/11/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/11/2020.
28/10/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo, dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/11/2020, pág 12.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo, dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/11/2020, pág 12.
21/10/2020
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Paulo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/10/2020, pág 3.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Paulo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/10/2020, pág 3.
04/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Paulo.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Paulo.
27/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2019, pág 53. Recebido na SAU em 27/8/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2019, pág 53. Recebido na SAU em 27/8/2019.
28/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
20/03/2019
Requerimento do Dep. Tadeu Martins Leite solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/3/2019, pág 30.
Plenário
Requerimento do Dep. Tadeu Martins Leite solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/3/2019, pág 30.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
07/08/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2018, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 9/8/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2018, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 9/8/2018.