PL PROJETO DE LEI 4445/2017
Declara patrimônio cultural do Estado o modo de fazer pijama do Município de Borda da Mata.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23514 2019 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
26 projetos encontrados
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2015
PLC 39/2015
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Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
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PL PROJETO DE LEI 2669/2011
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2342/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RAUL ANDRADE COBRA À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BORDA DA MATA E TOCOS DO MOJI.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20001 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 955/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: TRANSFORMAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA MG-290 QUE VAI DO PÓRTICO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ AO PÓRTICO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA EM VIA URBANA)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20027 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 611/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RAUL ANDRADE COBRA À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BORDA DA MATA E TOCOS DO MOJI.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 607/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM IRMÃ MARTHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: SOCIEDADE GUARDA MIRIM IRMÃ MARTHA DE BORDA DA MATA).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20052 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4717/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO E DO MUNICÍPIO).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4562/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: TRANSFORMAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA MG-290 QUE VAI DO PÓRTICO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ AO PÓRTICO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA EM VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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