Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

28 projetos encontrados

1109/2019 PROJETO DE LEI

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Estabelece novo prazo para o cumprimento do disposto no parágrafo único do art 2º da Lei 20027, de 11 de janeiro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Borda da Mata o trecho de rodovia que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

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4667/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Distrito do Cervo, com sede no Município de Borda da Mata.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: LEI 23073 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

4445/2017 PROJETO DE LEI

Declara patrimônio cultural do Estado o modo de fazer pijama do Município de Borda da Mata.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: LEI 23514 2019 - Lei Ordinária

1 a favor 3 contra

Encerrada

PLC

39/2015 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

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Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

PLC

46/2013 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

1 a favor 0 contra

Encerrada

2669/2011 PROJETO DE LEI

INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.