PL PROJETO DE LEI 83/2011
ALTERA A LEI 13803, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA A LEI 13803, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
CRIA O PROGRAMA MINEIRO SOLIDÁRIO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E CONSUMO DE BIODIESEL - SOLDIESEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E USO DE COMBUSTÍVEL BIODEGRADÁVEL PARA SER USADO EM VEÍCULOS DE PASSEIO, TRANSPORTE COLETIVO, CARGA, E COMO ADITIVO EM ÓLEO DIESEL OUTROS COMBUSTÍVEIS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: LEI 15976 2006 - LEI ORDINÁRIA