Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Ephigenia de Jesus Werneck, no Município de Santa Luzia, evitando-se seu fechamento ou a destinação de seu prédio ao funcionamento de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Coronel Juca Pinto, no Município de Belo Horizonte, evitando-se seu fechamento ou a destinação de seu prédio ao funcionamento de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual João Paulo I, em Betim, evitando-se seu fechamento ou a destinação de seu prédio à instalação de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do processo de transferência de matrículas de alunos entre as Escolas Municipais Américo Renê Giannetti e Hugo Pinheiro Soares, de Belo Horizonte, com base da escuta da comunidade escolar afetada.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o fundamento técnico e os critérios utilizados pela secretaria de que é titular para determinar o retorno de profissionais da educação em situação de readaptação funcional às mesmas unidades de ensino em que ocorreu ou se desenvolveu o processo de adoecimento deles, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre os critérios utilizados pela secretaria de que é titular para definir quais profissionais da rede municipal de ensino estão autorizados a realizar a reposição da jornada referente à greve de 2026 e quais estão impedidos, total ou parcialmente, de realizá-la, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o arcabouço normativo, os procedimentos e os atos administrativos que serviram de base à secretaria de que é titular para as decisões acerca da readaptação funcional dos profissionais da rede municipal de ensino, com as especificações que menciona.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre os critérios, procedimentos e metodologia adotados pela secretaria de que é titular para o acompanhamento dos professores em situação de readaptação funcional, especialmente no que se refere às ações que menciona.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre a quantidade de profissionais da educação da rede municipal de ensino em situação de readaptação funcional, com os detalhamentos que menciona.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para a revisão da decisão que suspendeu o atendimento e as atividades dos bibliotecários nas escolas municipais de educação infantil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
