Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

36 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8659/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na sinalização da Rodovia MG-400, no Município de Buritis, nas proximidades da Curva do Olhos d'Água, local com grande fluxo de veículos e alto índice de acidentes, de forma a trazer maior segurança aos usuários.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9676/2024

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências com vistas a reavaliar os prazos previstos para a execução da obra de instalação da torre telefônica no Distrito de Vila Serrana, no Município de Buritis, atualmente para o ano de 2029, buscando solucionar as dificuldades de comunicação enfrentadas pelos moradores e promover a inclusão digital e a melhoria contínua dos serviços de telecomunicações no distrito.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7593/2024

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências com vistas à reavaliação dos prazos previstos para a execução da obra de instalação da torre telefônica no Distrito de Vila Serrana, no Município de Buritis, atualmente para o ano de 2029, buscando solucionar as dificuldades de comunicação enfrentadas pelos moradores e promover a inclusão digital e a melhoria contínua dos serviços de telecomunicações no distrito.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7492/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o reperfilamento asfáltico das Rodovias MG-400 e MG-202, no Município de Buritis.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9614/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o reperfilamento asfáltico das Rodovias MG-400 e MG-202, no Município de Buritis.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6964/2024

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Buritis, para debater a experiência do município na implantação de quatro escolas cívico-militares na rede municipal de educação e seus impactos para a juventude mineira.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3387/2023

Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para implantação da Delegacia de Plantão - Deplan - no Município de Buritis.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2299/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os motivos da retirada do Distrito de Vila Serrana, do Município de Buritis, do programa "Alô, Minas!", no mês de abril de 2023, uma vez que o referido distrito havia sido contemplado no Chamamento Público nº 01/2020, especificando-se se a infraestrutura já disponível na localidade seria incompatível com à infraestrutura de rede de telecomunicações para instalação dos equipamentos de rede de telecomunicações para ERBs, SMP e enlaces de Transmissão e Centrais (RNCs) ou se seria necessários o emprego e construção de novos equipamentos e infraestrutura da rede.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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