PL PROJETO DE LEI 423/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Livramento, com sede no Município de Bugre.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 23323 2019 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Livramento, com sede no Município de Bugre.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 23323 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de São Lourenço, com sede no Município de Bugre.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 23327 2019 - Lei Ordinária
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO