Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RAUL ANDRADE COBRA À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BORDA DA MATA E TOCOS DO MOJI.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20001 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: TRANSFORMAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA MG-290 QUE VAI DO PÓRTICO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ AO PÓRTICO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA EM VIA URBANA)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20027 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RAUL ANDRADE COBRA À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BORDA DA MATA E TOCOS DO MOJI.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO E DO MUNICÍPIO).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: TRANSFORMAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA MG-290 QUE VAI DO PÓRTICO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ AO PÓRTICO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA EM VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RAUL ANDRADE COBRA À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BORDA DA MATA E TOCOS DO MOJI.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA E UM VELÓRIO).
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: LEI 14598 2003 - LEI ORDINÁRIA
