Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Vespasiano, para debater medidas de proteção e segurança dos ciclistas, com a finalidade de prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado, em especial na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Acrescenta o inciso V ao art 2º e os incisos IX, X e XI ao art 3º da Lei 16939, de 16 de agosto de 2007, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais. (Dispõe sobre medidas para garantir segurança de ciclistas.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre ciclofaixas em rodovias do Estado.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a regulamentação de bicicletas elétricas ou motorizadas, a fim de que seja elaborado, no final do debate, um dossiê a ser encaminhado ao Ministério dos Transportes.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a regulamentação de bicicletas elétricas ou motorizadas, a fim de que seja elaborado, no final do debate, um dossiê a ser encaminhado ao Ministério dos Transportes.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação de bicicletas elétricas ou motorizadas, a fim de que seja elaborado um dossiê a ser encaminhado ao Ministério dos Transportes.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 26 2019, do deputado João Leite.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Arquivado
Altera o art 3º da Lei 16939, de 2007, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 25609 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização de campanhas sobre os riscos relacionados com a pilotagem de motocicletas, bicicletas e patinetes.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: LEI 23929 2021 - Lei Ordinária
