Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a criação de um centro de documentação e memória da infraestrutura de transporte, a ser abrigado na antiga sede do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio, em Belo Horizonte, pedido de providências para realizar investigação sobre a destinação do acervo do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - após a mudança do órgão para a Cidade Administrativa, inclusive dos bens móveis objeto de tombamento municipal situados na antiga sede.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para digitalização e catalogação do acervo documental da Penitenciária José Maria Alkimim, em funcionamento desde 1938, localizada em Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que avalie a viabilidade de se construírem bibliotecas em suas unidades acadêmicas com ênfase em temáticas antirracistas, de modo a facilitar o acesso às obras e a materiais que abordem questões de identidade racial, resistência negra e combate ao racismo.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o projeto Santa Leitura: Uma Biblioteca a Céu Aberto, realizado em Belo Horizonte e outros municípios do Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25280 2025 - Lei Ordinária
Institui o programa Livros que Empoderam.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a infraestrutura educacional no Estado consubstanciadas em lista das escolas que atualmente não possuem bibliotecas em suas instalações, especificando políticas ou diretrizes existentes para garantir a presença de bibliotecas em escolas; recursos financeiros disponíveis para a manutenção e desenvolvimento das bibliotecas; estratégias adotadas para promover a importância da leitura e acesso à informação nas escolas, especialmente nas que não possuem bibliotecas; relação completa das escolas estaduais que possuem bibliotecas em pleno funcionamento, indicando nome da escola, número de alunos matriculados, tamanho da biblioteca e recursos e materiais disponíveis em cada uma.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a infraestrutura educacional no Estado consubstanciadas em lista das escolas que atualmente não possuem bibliotecas em suas instalações, especificando políticas ou diretrizes existentes para garantir a presença de bibliotecas em escolas; recursos financeiros disponíveis para a manutenção e desenvolvimento das bibliotecas; estratégias adotadas para promover a importância da leitura e acesso à informação nas escolas, especialmente nas que não possuem bibliotecas; relação completa das escolas estaduais que possuem bibliotecas em pleno funcionamento, indicando nome da escola, número de alunos matriculados, tamanho da biblioteca e recursos e materiais disponíveis em cada uma.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais para conhecer a estrutura, bem como verificar as demandas e condições de funcionamento da unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para a construção de biblioteca na Escola Estadual Monsenhor Domingos, em Divinópolis, e que seja encaminhado o relatório de planejamento contendo o prazo de início das obras.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
