Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

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Local Plenário

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Regime de tramitação Votado em Plenário

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Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024

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Origem RQC 7308 de 2024

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Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a infraestrutura educacional no Estado consubstanciadas em lista das escolas que atualmente não possuem bibliotecas em suas instalações, especificando políticas ou diretrizes existentes para garantir a presença de bibliotecas em escolas; recursos financeiros disponíveis para a manutenção e desenvolvimento das bibliotecas; estratégias adotadas para promover a importância da leitura e acesso à informação nas escolas, especialmente nas que não possuem bibliotecas; relação completa das escolas estaduais que possuem bibliotecas em pleno funcionamento, indicando nome da escola, número de alunos matriculados, tamanho da biblioteca e recursos e materiais disponíveis em cada uma.

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Indexação

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Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Educação do Estado pedido de informações sobre a situação das bibliotecas escolares na rede estadual de ensino, especificando: a) ações adotadas pelo órgão para garantir a provisão de bibliotecas escolares ou salas de leitura nas escolas que não dispõem desses equipamentos; b) fonte de recursos disponíveis para a manutenção e desenvolvimento das bibliotecas e execução desses recursos; c) estratégias adotadas pela Secretaria de Estado de Educação para divulgar a importância da leitura e do acesso à informação nas escolas, sobretudo nas que não contam com bibliotecas.