Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para disponibilização de ambulâncias para renovação e expansão da frota de atendimento do Samu em Minas Gerais, com prioridade para as regiões Nordeste e Jequitinhonha.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nos contratos celebrados com os prestadores de serviço dos consórcios intermunicipais de saúde - CIS - no que se refere exclusivamente aos CIS Temáticos, que têm como finalidade gerenciar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - nas macrorregiões de saúde.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - na região do Triângulo Sul, especificando os investimentos realizados, suas fontes e alocação dos recursos e projetos; as cidades abrangidas, detalhando-se a população atendida e a capacidade de resposta do Samu nessas localidades; as cidades que receberão base avançada e unidade básica; e a previsão de operação: planos de expansão, contratação de pessoal, aquisição de ambulâncias e melhorias na infraestrutura.  

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nos contratos celebrados com os prestadores de serviço dos consórcios intermunicipais de saúde - CIS - no que se refere exclusivamente aos CIS Temáticos, que têm como finalidade gerenciar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - nas macrorregiões de saúde.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja garantida a prestação dos serviços de atendimento pré-hospitalar e de manutenção da BR-040, que atualmente são oferecidos pela concessionária Via 040 Invepar, que se encontra em fase de encerramento de suas atividades; para que, no contexto de relicitação da concessão da rodovia, seja dada especial atenção ao fato de que ela tem sido considerada a mais mortal do País; e para que sejam adotadas medidas de segurança no trecho da BR-040 que abrange os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Ouro Preto, Moeda, Congonhas e Conselheiro Lafaiete, que registra alto índice de acidentes.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado