PL PROJETO DE LEI 1996/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11496 1994 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11496 1994 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM -, A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA. (LOCALIZAÇÃO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE).
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL NA CIDADE DE DIAMANTINA.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10390 1991 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE AMPARO PSIQUIÁTRICO - FEAP. (EM OLIVEIRA)
Autoria: DEPUTADO EMÍLIO HADDAD (MDB)
Situação: LEI 7205 1978 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7072 1977 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FAZENDA BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE BELO VALE - ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DA FAZENDA - DOAÇÃO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA/MG).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6485 1974 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E RESPECTIVO PRÉDIO SITUADO EM MONTE SIÃO, ONDE SE ACHA INSTALADO O GINÁSIO ESTADUAL "PROVEDOR THEOPHILO TAVARES PAES".
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6459 1974 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL SITUADO EM GOVERNADOR VALADARES.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6419 1974 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS, NA FORMA QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DA FAZENDA, NO MUNICÍPIO DE CURVELO)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6193 1973 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO (IPSEMG) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6139 1973 - LEI ORDINÁRIA