PL PROJETO DE LEI 2195/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL NA CIDADE DE DIAMANTINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10390 1991 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10390 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/1990
Origem
MSG 1498 de 1990
Proposição de Lei PRL 11153 1990
Indexação
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/1990
Origem
MSG 1498 de 1990
Proposição de Lei PRL 11153 1990
Indexação
Tramitação
10/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10390 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10390 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/1991.
28/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3369/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11153 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 3369/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11153 PARA SANÇÃO.
14/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SAMIR TANNÚS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SAMIR TANNÚS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
11/12/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 11/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 11/12/1990.
05/12/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUÍS GAMBOGI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1990.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUÍS GAMBOGI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1990.
29/11/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 29/11/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 29/11/1990.
31/10/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/1990.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/1990.
17/10/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/1990. RECEBIDO NA CFFO EM 22/10/1990.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/1990. RECEBIDO NA CFFO EM 22/10/1990.
20/04/1990
REMESSA DO OFÍCIO 722/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 18/7/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 18/7/1990.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 722/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 18/7/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 18/7/1990.
17/04/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
20/03/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
08/03/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 8/3/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 8/3/1990.
05/03/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.