PL PROJETO DE LEI 1258/1974
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(FAZENDA BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE BELO VALE - ABRE CRÉDITO ESPECIAL À
SECRETARIA DA FAZENDA - DOAÇÃO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS -
IEPHA/MG).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6485 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6485 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/1974
Origem
MSG 471 de 1974
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/1974
Origem
MSG 471 de 1974
Indexação
Tramitação
17/10/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 31/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 30/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 21/11/1974 E 23/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/11/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 31/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 30/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 21/11/1974 E 23/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/11/1974.