Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas a elaborar protocolo de atendimento específico, a ser seguido pelos profissionais de saúde de todo o Estado, para o atendimento de pacientes acometidos da doença falciforme, considerando-se as especificidades dos sintomas da doença e a rapidez com que o paciente precisa ser atendido.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Conselho Nacional do Ministério Público pedido de providências para que a doença falciforme esteja presente no rol das enfermidades que garantem ao portador o recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde pedido de providências para proceder à liberação da hidroxiureia, de forma fracionada, para utilização em crianças portadoras da doença falciforme.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que o tratamento da doença falciforme por meio da Hidroxiuréia passe a ser fornecido diretamente pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, com vistas a desburocratizar o fornecimento que, atualmente, é realizado pela Farmácia de Minas.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o retorno do plantão telefônico que era disponibilizado pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas -, que consistia em canal ininterrupto que funcionava 24 horas por dia nos 7 dias da semana, disponibilizado aos médicos de todo o Estado, que orientava o atendimento especializado que necessita ser dispensado aos pacientes acometidos da doença falciforme.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Conselho Nacional do Ministério Público pedido de providências para que a doença falciforme esteja presente no rol das enfermidades que garantem ao portador o recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o retorno do plantão telefônico que era disponibilizado pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas -, que consistia em canal ininterrupto que funcionava 24 horas por dia nos 7 dias da semana, disponibilizado aos médicos de todo o Estado, que orientava o atendimento especializado que necessita ser dispensado aos pacientes acometidos da doença falciforme.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que o tratamento da doença falciforme por meio da Hidroxiuréia passe a ser fornecido diretamente pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, com vistas a desburocratizar o fornecimento que, atualmente, é realizado pela Farmácia de Minas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas a elaborar protocolo de atendimento específico, a ser seguido pelos profissionais de saúde de todo o Estado, para o atendimento de pacientes acometidos da doença falciforme, considerando-se as especificidades dos sintomas da doença e a rapidez com que o paciente precisa ser atendido.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde pedido de providências para proceder à liberação da hidroxiureia, de forma fracionada, para utilização em crianças portadoras da doença falciforme.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
