Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para apresentação do processo de concessão da BR-381, do seu Edital e os desdobramentos previstos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, para a qual sejam convidados Antônio Augusto Anastasia, ministro do Tribunal de Contas da União, e Guilherme Theo Sampaio, diretor da ANTT.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para apresentação e discussão do processo de concessão da BR-381, do seu Edital e os desdobramentos previstos pela ANTT.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que promova as necessárias articulações institucionais com vistas a debater e viabilizar a criação de uma agência nacional da música, nos moldes da Agência Nacional do Cinema - Ancine.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de informações acerca da equiparação da remuneração entre a Agência Nacional de Mineração - ANM - e as dez agências reguladoras nacionais, especificando a reestruturação de cargos, a recomposição de quadro de pessoal, o reforço orçamentário e a reformulação do Fundo Nacional da Mineração - Funam.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que promova as necessárias articulações institucionais com vistas a debater e viabilizar a criação de uma agência nacional da música, nos moldes da Agência Nacional do Cinema - Ancine.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o motivo de a empresa exigir participação financeira do consumidor para instalação de energia elétrica rural quando este tiver apenas documento comprovando a posse do imóvel, indo em desacordo com o disposto no art. 27, inciso II, alínea "h", da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, que garante a gratuidade da instalação tanto para quem tem documento de propriedade quanto para quem tem documento de posse.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação de produtos à base de "cannabis" sob prescrição médica feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imunizantes contra a covid-19 quando não ofertados de maneira suficiente ou em atraso pelo Plano Nacional de Imunização.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
